· Farmácias terão lista de genéricos em Braile.
Projeto de Bernardo Rossi é
aprovado pela Alerj
A plena inclusão dos portadores de necessidades especiais – população de 2,4 milhões de pessoas nos 92 municípios fluminenses – uma das bandeiras de Bernardo Rossi (PMDB) como deputado estadual deu mais um importante passo nesta terça-feira (29/11) com a aprovação pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio (Alerj) de projeto de lei que torna obrigatório farmácias localizadas no Estado a disponibilizar lista de medicamentos genéricos em Braile. O projeto vai à sanção do governador Sérgio Cabral e o parlamentar está confiante em seu acolhimento. A norma sujeitará farmácias que descumprirem a exigência a penalidades que vão de advertência e multas ao fechamento do estabelecimento.
A plena inclusão dos portadores de necessidades especiais – população de 2,4 milhões de pessoas nos 92 municípios fluminenses – uma das bandeiras de Bernardo Rossi (PMDB) como deputado estadual deu mais um importante passo nesta terça-feira (29/11) com a aprovação pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio (Alerj) de projeto de lei que torna obrigatório farmácias localizadas no Estado a disponibilizar lista de medicamentos genéricos em Braile. O projeto vai à sanção do governador Sérgio Cabral e o parlamentar está confiante em seu acolhimento. A norma sujeitará farmácias que descumprirem a exigência a penalidades que vão de advertência e multas ao fechamento do estabelecimento.
O deputado estadual Bernardo
Rossi também está propondo, na forma da lei, que o Estado garanta a matrícula,
independente de existência de vaga, na unidade escolar estadual mais próxima da
residência do portador de deficiência locomotora. Também é de autoria de
Bernardo Rossi o projeto de lei que torna obrigatório as escolas estaduais
fornecerem aos alunos com deficiência cadeiras especiais. Hoje, 4.745 alunos
especiais estão matriculados na rede estadual.
Fonte: Diário de Petrópolis