A estatal Furnas repassou no
ano passado aos governos estaduais e a 146 municípios de Minas Gerais, do Rio
de Janeiro, de São Paulo, Goiás, Mato Grosso do Sul e ao Distrito Federal o
montante de R$ 221,3 milhões como compensação financeira pela utilização de
recursos hídricos. O aumento em relação ao ano anterior foi de 19,8%.
Desse total, R$ 88,5 milhões
foram para as administrações estaduais, equivalendo a 45%, conforme determina a
lei. Montante semelhante coube aos municípios. Os 10% restantes foram
repassados para a União, repartidos em 3% para o Ministério do Meio Ambiente,
3% para o Ministério de Minas e Energia e 4% para o Fundo Nacional de
Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT). O maior volume de recursos
(R$ 48,5 milhões) foi repassado ao governo de Minas Gerais. Os governos do Rio
de Janeiro e de duas prefeituras fluminenses tiveram recursos de quase R$ 3
milhões. Os royalties da água são pagos por força de lei aos municípios
atingidos pelas usinas, em função das barragens construídas nos Estados.
Fonte:
Folha Popular
