MP do Rio acusa Ibama
de ser “leviano” por liberar hidrelétrica de Simplício.
O silêncio que corta a BR-393, na
altura do km 143, contrasta com o “barulho” que tem causado uma obra de grande
envergadura no local. Sucessivas decisões judiciais impedem que entre em
operação a usina hidrelétrica de Simplício, no pacato vilarejo de Anta,
distrito de Sapucaia, a 145 quilômetros do Rio de Janeiro. O enchimento da barragem
de reservatório do Aproveitamento Hidrelétrico (AHE) de Simplício, nome oficial
do empreendimento, foi adiado, no final de fevereiro, devido à ação conjunta
entre os Ministérios Públicos Estadual e Federal.
A obra não é vista por quem passa
pela rodovia. A barragem de mais de cem metros de comprimento, que corta o rio
Paraíba do Sul, só pode ser observada por inteiro do alto de uma ponte
ferroviária desativada. O AHE conta com uma barragem de concreto, um vertedouro
e um conjunto de canais, túneis, diques e reservatórios que desvia parte do
curso do rio por 30 quilômetros, entre o Reservatório de Anta e a Usina de
Simplício. As duas casas de força, Anta e Simplício, têm capacidade de geração
de 28 MW e 303,7 MW, respectivamente, energia suficiente para abastecer uma
cidade de 800 mil habitantes.
A grandiosidade do empreendimento
está expressa em números. Os 93.962 metros cúbicos de concreto utilizados na
construção são suficientes para erguer três Maracanãs. Já as 78 mil toneladas
de aço empregadas no AHE Simplício correspondem a uma vez e meia a quantidade
utilizada na Ponte Rio-Niterói. De escavação, serão 12,8 milhões de metros
cúbicos em solo e 4,6 milhões de metros cúbicos em rocha.
As obras do AHE Simplício
geraram, em seu pico, 4,8 mil empregos diretos. Desde o início, em 2007, o
projeto já rendeu aproximadamente R$ 32 milhões em Imposto Sobre Serviços de
Qualquer Natureza (ISSQN) aos quatro municípios abrangidos pelo empreendimento:
Sapucaia e Três Rios (RJ) e Além Paraíba e Chiador (MG).
Sistema de esgoto inacabado
Números tão eloquentes, no
entanto, não sensibilizam o Ministério Público do Rio. Por determinação do
Juízo da 1ª Vara Federal de Três Rios, a empresa Furnas Centrais Elétricas,
responsável pelo complexo, não pode nem iniciar a fase de testes da
hidrelétrica, mesmo tendo obtido a Licença de Operação junto ao Ibama. Segundo
informa o MP do Rio, entre outros problemas, a empresa não teria concluído as
obras de implantação do sistema de coleta e tratamento de esgoto do distrito.
Esta era uma das contrapartidas exigidas pelo Ibama.
A reportagem do iG esteve no
local da obra. Cerca de trinta operários trabalham na construção de uma estação
de tratamento de esgoto, mas é possível notar que várias manilhas ainda
precisam ser colocadas por debaixo das ruas para fazer as ligações pendentes.
Para a promotora de Justiça Anaíza Helena Malhardes Miranda, titular da 1ª
Promotoria de Justiça de tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis, são grandes os
prejuízos ao meio ambiente, à população e à economia local. “O enchimento do
lago sem as obras de cunho sanitário trará danos irreversíveis à saúde dos
habitantes. Em 2010, ajuizamos a ação para assegurar medidas de prevenção em
favor da população e do meio ambiente local. A operação seria iniciada sem a conclusão
das obras de modernização da estação de tratamento de água e da construção da
estação de tratamento de esgoto, além da instalação das redes coletoras”, diz a
promotora. Mas a questão do saneamento básico não é a única e maior preocupação
da promotoria.
Fonte: Ig
