Em reunião com as sete entidades que representam todos os servidores da rede estadual de ensino, realizada na manhã desta segunda-feira (23), o Governo de Minas Gerais anunciou reajuste que varia de 5% a 7,62% nos vencimentos de profissionais de Educação do Estado. Já a partir de outubro, os salários de todos os professores e demais profissionais de educação básica do Estado serão reajustados em 5%, beneficiando 417 mil cargos de profissionais da educação básica, entre ativos e aposentados.
O Governo do Estado anunciou também que, atendendo a reivindicação das entidades, antecipará para janeiro de 2014 a progressão na carreira de profissionais da educação básica, antes prevista para janeiro de 2016. Os servidores com direito a esse benefício, que premia o tempo de serviço, terão um reajuste adicional de 2,5% sobre a remuneração. Com isso, terão seus vencimentos reajustados em 7,62%.
Além desses reajustes que estão sendo concedidos em função da política remuneratória e da progressão na carreira, profissionais da educação básica do Estado também terão seus salários aumentados em função de pagamentos referentes ao reposicionamento na carreira, que considera todo o tempo na carreira e beneficia servidores ativos e inativos. Em 2013 e 2014, a folha de salários da Educação será acrescida em aproximadamente R$ 890 milhões referentes a duas parcelas da Vantagem Temporária de Antecipação do Posicionamento (VTAP).
Segundo a secretária de Estado de Educação, Ana Lúcia Gazzola, a medida beneficia todos os servidores do setor. “Isso vai beneficiar todos os servidores da Educação: ativos, aposentados, pensionistas; tanto o pessoal efetivo e efetivado, quanto os servidores designados. O investimento da folha até o final desse ano, com o acréscimo do índice, será de R$143 milhões, e esse mesmo índice repercute, na folha de 2014, com mais R$ 463 milhões”, afirmou.
“O Governo de Minas deseja valorizar o servidor da educação com mais tempo de casa. Essas pessoas são muito comprometidas com a causa da educação pública e são responsáveis pelos excelentes indicadores na educação básica que Minas tem apresentado nos últimos anos. Vai haver uma progressão adicional na carreira antecipada. Essa progressão seria em janeiro de 2016 e vai ser antecipada para primeiro de janeiro de 2014. Ao todo, 175 mil servidores vão se beneficiar dessa progressão adicional”, completou Ana Lúcia Gazzola.
Aumento médio total chega a 19,9%
Somando os valores decorrentes do reajuste geral da política remuneratória a aqueles da antecipação da progressão na carreira e da 3ª parcela do reposicionamento na carreira, os professores da educação básica de Minas chegarão em janeiro de 2014 com um aumento médio total de 19,9% em seus salários em relação a novembro de 2012. Conforme demonstra a tabela abaixo, aproximadamente 91 mil cargos serão reajustados de 15% a 30% e outros 39 mil, entre 10% e 15%.
Salário inicial em Minas passa a ser 54,78% superior ao piso nacional
Desde 2011, o Governo de Minas Gerais garante a todos os profissionais do magistério público (professores e especialistas) da educação básica do Estado salário inicial acima do piso nacional. Com os reajustes que estão sendo concedidos pelo Governo de Minas, o salário inicial de todos os professores da rede estadual de ensino com escolaridade em nível superior será de R$ 1.455,30, para uma jornada de trabalho de 24 horas/aula semanais.
A remuneração inicial em Minas para os professores com licenciatura plena passa a ser, então, 54,78% superior ao piso nacional estabelecido pelo Ministério da Educação (MEC) para uma jornada equivalente de 24 horas/aula semanais, de acordo com a Lei Federal 11.738/2008, conforme demonstra o quadro abaixo:
Fonte: Agência Minas
Em entrevista coletiva, Fernanda Neves e Ana Lúcia Gazzola falaram sobre o reajuste
