O político que for condenado pela
Justiça por desonestidade ou crimes contra a administração pública vai perder
automaticamente o mandato parlamentar. A medida foi aprovada pelo Senado para
evitar que casos como o do deputado Natan Donadon sejam repetidos no Congresso
Nacional. Donadon teve seu mandato de deputado preservado, mesmo sendo
condenado pelo Supremo a 13 anos de prisão por peculato e formação de
quadrilha. Para passar a valer, a lei deve ainda ser aprovada na Câmara dos
Deputados.
O presidente do Senado, senador
Renan Calheiros, do PMDB de Alagoas, explica que a determinação é para atender
aos pedidos da população feitos durante as manifestações no mês de junho.
O texto que muda a Constituição para tornar automática a
perda de mandato parlamentar dos políticos condenados pela Justiça vai ser
analisado pela Câmara dos Deputados, antes de virar lei.
Fonte: Agência do Rádio
Créditos da Foto: UOL
O deputado federal Natan Donadon (ex-PMDB-RO) durante seu discurso de defesa no plenário da Câmara
