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quarta-feira, 18 de setembro de 2013

Político condenado pela Justiça vai perder mandato automaticamente.


O político que for condenado pela Justiça por desonestidade ou crimes contra a administração pública vai perder automaticamente o mandato parlamentar. A medida foi aprovada pelo Senado para evitar que casos como o do deputado Natan Donadon sejam repetidos no Congresso Nacional. Donadon teve seu mandato de deputado preservado, mesmo sendo condenado pelo Supremo a 13 anos de prisão por peculato e formação de quadrilha. Para passar a valer, a lei deve ainda ser aprovada na Câmara dos Deputados.

O presidente do Senado, senador Renan Calheiros, do PMDB de Alagoas, explica que a determinação é para atender aos pedidos da população feitos durante as manifestações no mês de junho.    O texto que muda a Constituição para tornar automática a perda de mandato parlamentar dos políticos condenados pela Justiça vai ser analisado pela Câmara dos Deputados, antes de virar lei.


Fonte: Agência do Rádio
Créditos da Foto: UOL

O deputado federal Natan Donadon (ex-PMDB-RO) durante seu discurso de defesa no plenário da Câmara