A falta de manutenção e cuidado
com a rodovia BR-040 por parte da concessionária que administra a estrada –
Concer - vem causando transtornos para quem utiliza diariamente a estrada que
liga Petrópolis à cidade do Rio de Janeiro. A má conservação da pista é
frequentemente discutida e já rendeu inúmeras denúncias à Agência Nacional de
Transportes Terrestres (ANTT) e ações judiciais. Um dos principais problemas
apontados por quem utiliza a rodovia é a falta de manutenção com as defensas
metálicas (guard rail).
Instaladas em quase toda extensão
da rodovia, essa proteção é alvo de denúncia no Ministério Público Federal
(MPF) de São João de Meriti. Aberta em 2010 pelo Instituto Brasileiro de Defesa
dos Direitos do Cidadão (IBDDC), a ação considera que a falta de cuidados com
as defensas metálicas põe em risco motoristas que trafegam pela rodovia.
De acordo com a denúncia, em
alguns pontos as defensas metálicas não são presas com parafusos e em outros
trechos os guard rails foram instalados em locais indevidos. A situação das
defesas metálicas faz parte de um dossiê elaborado pelo presidente do IBDDC,
Paulo Fabrício Nigro. Fotos feitas por ele revelam que alguns guard rails estão
presos com arames ao invés de parafusos e outros estão soltos.
Segundo Paulo Fabrício, a falta
de cuidados com as defensas metálicas foi a causa da morte de seu irmão,
Hernani Nigro Júnior, de 68 anos. O empresário morava em Petrópolis e tinha uma
fábrica em Caxias. O acidente ocorrido na Rodovia BR-040, no trecho de Duque de
Caxias, foi o estopim para a abertura da ação e levou o presidente do IBDDC a
promover o dossiê contra a Concer. “Foram dois fatores que contribuíram para a
morte do meu irmão. O primeiro foi a falta de defensas metálicas em um trecho
da rodovia, permitindo que pedestres atravessassem a estrada. E o outro foi a
ausência de parafusos nesses guard rails”, afirmou o presidente do IBDDC,
acrescentando que “a Concer teve culpa” na morte do seu irmão. O acidente
aconteceu próximo à feirinha de malhas em Duque de Caxias.
De acordo com ele, o irmão perdeu
o controle do veículo após desviar de pedestres que tentavam atravessar a
pista. O carro acabou batendo na defensa metálica que estava solta, sem
parafusos. Parte do guard rail se soltou atingindo o veículo. Hernani morreu na
hora. Os reparos na defensa metálica só teriam sido feitos pela Concer dois
anos após o acidente. “Em 2012 a concessionária fechou esse trecho colocando o
guard rail impedindo que pedestres atravessassem a estrada. Infelizmente, o que
temos percebido é que ações como esta só acontecem depois de um grave acidente.
É preciso alguém morrer para a Concer tomar providências”, desabafou
Paulo.
Em abril deste ano a procuradora
Ana Claudia de Sales Alencar, do MPF de São João de Meriti, determinou a
realização de uma audiência acionando a Concer e aANTT para dar explicações
sobre as defensas metálicas. No despacho a procuradora destaca “a presença de
risco à vida dos usuários da BR-040”.
Apesar da convocação,
representantes da Concer e da ANTT não compareceram à audiência. “Estamos
aguardando quais serão os próximos passos tomados pela procuradora. É
importante dizer que o objetivo de divulgação dessa ação é para estimular as
pessoas a entrar com denúncias contra a Concer. Quem teve algum tipo de
prejuízo precisa se mobilizar. O IBDDC está aberto e disposto a prestar
assistência aos usuários da BR 040. É preciso que as pessoas procurem os seus
direitos. Precisamos evitar mais mortes”, concluiu Paulo.
Fonte: E-Tribuna
