O Prefeito Fernando Lúcio, acompanhado por seus secretários
Rogerio Lobo (Desenvolvimento) e Bruno Barros (Justiça) esteve em Belo
Horizonte nos dias 17 e 18 de junho para tratar de diversos assuntos de
interesse de Além Paraíba, conforme relatado a seguir:
HOSPITAL REGIONAL
Em reunião na Secretaria de Saúde, constatou-se que o processo de
licitação da empresa que vai executar o projeto das obras do Hospital Regional
segue normalmente. Neste momento, se encontra na Regional de Leopoldina para
fazer as devidas adequações.
Foram também resolvidos alguns entraves burocráticos para que se
dê andamento aos serviços de ampliação da Unidade Básica de Saúde Alice
Fernandes, localizada no Bairro Santa Rosa.
DESASSOREAMENTO
A máquina da Ruralminas que executa os serviços no Rio Limoeiro
tinha prazo até dia 22 de junho para terminar o serviço, uma vez que existem
centenas de municípios mineiros solicitando a mesma ação. De acordo com o
Secretário de Desenvolvimento, Rogerio Lobo, o Prefeito Fernando Lúcio
conseguiu a máquina da Ruralminas desde o mês de janeiro e a espera para se
iniciar o desassoreamento se deu, naturalmente, na obtenção da Licença
Ambiental, o que veio a acontecer no mês de maio. Porém, ciente da necessidade
de se fazer o desassoreamento do córrego de Fernando Lobo, o Departamento de
Meio Ambiente tratou de conseguir também a Licença para executar o serviço
naquela localidade. Assim, a visita em Belo Horizonte serviu para solicitar a
prorrogação do tempo da máquina para se atender o desassoreamento de Fernando
Lobo, atendido dois dias depois, através de ofício do Presidente da Rural
Minas, Luiz Afonso Vaz, garantindo a permanência da máquina.
CONTENÇÃO DE ENCOSTAS E PONTES NA ZONA RURAL
Neste momento, a Prefeitura trata de terminar a contratação dos
serviços de execução de projetos para contenção, através do Ministério das
Cidades, nas seguintes localidades: Sitio Branco, Avenida Euvaldo Lodi, Rua
Coronel Oscar Côrtes (Morro do Carneiro), Ladeira Dr. Paulo Fonseca (Morro do
Hospital), Rua Vereador Ary Vieira (Banqueta), Rua Adãozinho e Avenida José
Teixeira Rios.
O Secretário de Desenvolvimento, Rogério Lobo, lembra que, logo
após a definição da empresa que efetuará os projetos de contenção, se passará a
etapa seguinte de contratação da empresa que executará o serviço, acreditando
que até o fim do ano as obras deverão estar sendo executadas.
Em Belo Horizonte, a equipe da Prefeitura de Além Paraíba
reuniu-se com a Secretaria de Estado de Transporte e Obras Públicas (SETOP),
especificamente com o Sr. Álvaro Eduardo Goulart, Subsecretário de
Infraestrutura, para identificar as outras áreas de contenção que serão
atendidas, agora, pelo Governo Estadual, através do SETOP. O Subsecretário de
Infraestrutura acredita que até julho a CEF deverá liberar as licitações para a
execução de projetos de engenharia e que, portanto, até o início do ano que vem
as obras deverão estar acontecendo.
Tratou-se também de fazer a complementação das informações
necessárias para o fornecimento de 10 cabeceiras de ponte e mata-burro. Serão
contempladas pontes em Babilônia, Cafelândia, Conceição, Santa Cruz, Ponte
Preta, Aventureiro, Boa Vista, Canela, Fernando lobo e Macuco, nesta
prioridade.
IMPOSTOS GERADOS POR FURNAS
Conforme relatado pela Secretaria da Fazenda, ainda de acordo com
a Superintende de Gestão e Finanças, Ariana Pereira de Carvalho, e sua equipe,
mesmo Furnas começando a produzir energia no ano que vêm, os repasses
constitucionais sobre os valores das receitas dos impostos gerados através do
Valor Adicionado Fiscal (VAF) só estarão disponíveis para Além Paraíba em 2015.
EMPRESAS PARA ALÉM PARAÍBA
Além Paraíba encontra-se em região de fronteira com o Rio de
Janeiro e sabidamente uma lei foi implementada pelo Governo de Minas, na época
do Governador Aécio Neves, para permitir que empresas possam se estabelecer
aqui beneficiadas por um regime de diferenciação de imposto, para enfrentar a
redução de imposto estabelecida no Estado do Rio. O Governo Municipal desde o
inicio do ano mantém contatos com os órgãos envolvidos neste processo e agora
em reunião com a Secretaria de Fazenda confirmou os caminhos que a Prefeitura e
as empresas interessadas em se estabelecer deverão seguir para através do INDI
chegar até a Superintendência de Tributação.
ESTAÇÃO DE PORTO NOVO
Mais uma vez foi feita uma reunião com a Superintendência de
Patrimônio da União para tratar da cessão ou compra da Estação de Porto Novo,
incluído os Torreões e o Pátio da Estação. As informações obtidas dão conta que
a engenharia da CEF está avaliando o valor do patrimônio para dar continuidade
ao processo.
Fonte:
Amanda Silveira/ASCOM PMAP
Foto: Arquivo
Legenda: Marco Camilo Jorge e Fernando Lúcio (Vice e Prefeito de Além Paraíba)
