Créditos de ICMS a investimentos e assistência técnica da
Emater-Rio se convertem em melhorias para o setor.
Os investimentos do Governo do
Estado, através da Secretaria Estadual de Agricultura e Pecuária, para
incrementar a produção leiteira já mostram resultados sólidos em várias regiões
do estado. Na região serrana, por exemplo, os incentivos fiscais do Programa
Rio Leite já beneficiaram várias cooperativas, entre elas, a Cooperativa
Agropecuária do Carmo, que funciona há quase 70 anos e, atualmente, conta com
40 membros.
Com capacidade industrial instalada para cinco mil litros de leite por dia, a cooperativa tem uma linha de produção que inclui leite tipo “barriga mole” (padronizado e desnatado), doce de leite pastoso, requeijão (em tablete e cremoso), queijo minas frescal, manteiga e três sabores de bebida láctea, todos com a marca Relógio. A produção é comercializada em nove municípios das regiões serrana e centro-sul fluminense.
A lei estadual 5703, em vigor
desde 2010, permite a transação de créditos de ICMS (Imposto sobre Circulação
de Mercadorias e Serviços) entre integrantes da cadeia produtiva do leite e
empresas, mediante a transferência destes recursos aos produtores e suas
cooperativas.
Na cooperativa do Carmo, o
primeiro projeto técnico para utilização dos créditos de ICMS teve como foco a
execução de melhorias na linha de produção. O primeiro repasse, no ano passado,
foi de R$ 260 mil, utilizados para a aquisição de um caminhão de coleta, dois
novos tanques de resfriamento e na reforma do caminhão de entrega de ração.
Um segundo projeto, no valor de R$ 1,8 milhão, recebeu em março deste ano a primeira parcela de repasse. De acordo com a diretora comercial da cooperativa, Maria do Carmo Passos, a verba será fundamental para melhorar a infraestrutura física e adquirir novo maquinário, equipamentos e veículos. "A cooperativa passou por um período muito difícil. Hoje, com a casa toda em ordem, nossa meta é crescer. Em curto prazo, queremos ampliar nossa capacidade produtiva para oferecer outros derivados", explica a dirigente, que pretende investir também na aquisição de matrizes para promover o melhoramento genético do rebanho.
O médico veterinário e supervisor
da Emater-Rio no Carmo, Luiz Marcos Soeiro de Barros, destaca que a empresa de
extensão rural, ligada à secretaria estadual de Agricultura, e a cooperativa
possuem um histórico de trabalhos em parceria. "A Emater-Rio prestou
auxílio na elaboração dos dois projetos do ICMS", disse.
Incentivo à produção
Atualmente, a produção estadual
de leite é de 610 milhões de litros/ano e se concentra, principalmente, em
pequenas propriedades, de até 90 hectares. Considerado um dos maiores mercados
do país, o estado do Rio consome cerca de 2,6 bilhões de litros de leite por
ano, número que pode ultrapassar os três bilhões de litros, se considerado o
consumo de derivados.
O programa Rio Rural estimula a prática de oito técnicas que visam o desenvolvimento da bovinocultura leiteira, como uso de tanque de resfriamento, plantio de cana forrageira para alimentação do rebanho, implantação de sistema de pastoreio rotacionado, ordenha mecânica, controle de parasitas e zoonoses, entre outras.
Fonte: Paulo Filgueiras/Folha Popular
Imagem meramente ilustrativa