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terça-feira, 21 de agosto de 2012

Vereadora Simone deixa o PSB que agora vai pedir o mandato na Justiça.


A Vereadora de Além Paraíba, Simone Rezende Rodrigues Cabral se desfiliou de seu partido, PSB. A relação de Simone com o PSB se deteriorou na convenção do partido em junho passado. Simone queria ser a vice de Antônio Lamon na eleição municipal, mas, a cúpula do PSB, hoje presidido por Fernando Lúcio Donzeles definiu que o próprio Fernando Lúcio seria o candidato a Prefeito do partido tendo como Vice o Vereador Marco Antônio Camilo Jorge. Simone não capitulou e manteve seu apoio a candidatura de Antônio Lamon e não esconde a mágoa que tem o PSB e de Fernando Lúcio.

Ao se desfiliar do PSB, Simone pode perder o tempo que lhe resta de mandato como Vereadora. A Justiça Eleitoral já definiu que os mandatos pertencem aos partidos políticos e não a seus detentores. A Justiça Eleitoral quando provocada está cassando os mandatos de Vereadores, Deputados, etc. que trocam ou saem do partido em que foram eleitos.

A confusão está formada. O PSB de Além Paraíba já decidiu que vai pedir na justiça o mandato da Vereadora Simone. A Advogada Maria Helena Barbosa de Oliveira que é a suplente do PSB também vai entrar na justiça pedindo o mandato. Se Simone sair é a Dra. Maria Helena Oliveira que assume a cadeira da Vereadora na Câmara até 31 de dezembro próximo.

Caso se confirme o pedido do mandato de Simone, ela deverá perder de fato já que a Justiça Eleitoral tem o entendimento como já dissemos que o mandato pertence ao partido político. Claro que trata-se de uma briga judicial onde existem vários recursos. Pode acontecer do assunto não ser julgado em definitivo até o término do mandato e na prática Simone permanecer na Câmara até o final do ano. 


Nada é decidido aqui. Somente o Tribunal Regional Eleitoral em Belo Horizonte tem competência para julgar perda de mandato por infidelidade partidária. A Justiça Eleitoral de Além Paraíba não pode sequer receber a ação que deve ser interposta diretamente no Tribunal Regional Eleitoral. 

Fonte: A Gazeta na Política
 Simone Rezende Cabral