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sexta-feira, 21 de outubro de 2011

·         Além Paraíba passará a receber ICMS solidário do esporte em 2012.
Além Paraíba passará a receber, a partir de 2012, o ICMS Solidário critério Esportes. A Lei Estadual nº 18.030, de 12 de janeiro de 2009 trata de critérios para a transferência de recursos, provenientes da arrecadação do imposto ICMS, aos municípios mineiros. Este mecanismo vem sendo chamado de ICMS Solidário, e dentre os critérios previstos há agora o critério “Esportes”. Para ter acesso aos recursos é exigida a criação por lei de um Conselho Comunitário de Esporte e comprovar seu devido funcionamento. A Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo conseguiu cadastrar com sucesso o Conselho Municipal de Esportes de Além Paraíba, na Secretaria de Estado de Esportes e da Juventude de Minas Gerais, a partir da sua criação, em 2010. A partir daí, ações esportivas desenvolvidas no nosso município foram avaliadas pela secretaria de estado, a partir de documentação comprobatória, sendo classificado em 73º lugar, recebendo a nota de 102,375, na listagem dos municípios pontuantes no Índice de Esportes para recebimento do ICMS Solidário – Esportes em 2012. O valor referente ao repasse será aplicado em ações que dinamizem ainda mais as atividades esportivas e em melhorias nas dependências para a prática de esportes no município.
Fonte: Venilton Ribeiro