Está em vigência desde
1º de novembro e até o dia 28 de fevereiro de 2013 o período da Piracema –
período em que os peixes buscam os locais mais adequados para desova e
alimentação. A Piracema, palavra de origem Tupi e que significa "subida do
peixe", acontece todos os anos, coincidindo com o início do período das
chuvas, entre os meses de novembro e fevereiro. De acordo com a Polícia Militar
do Meio Ambiente, todos os pescadores amadores devem portar a carteira de
pesca, que pode ser obtida nas unidades de atendimento do Instituto Estadual de
Florestas (IEF) em todo o estado ou pelo site: http://www.ief.mg.gov.br/. A carteira deve ser
renovada anualmente. As pessoas físicas e jurídicas que comercializam,
exploram, industrializam, armazenam e fabricam produtos e petrechos de pesca
devem se registrar junto ao IEF. Os estoques de peixe in natura, congelados ou
não, provenientes de águas continentais, existentes nos frigoríficos,
peixarias, colônias e associações de pescadores devem ser informados ao IEF. A
exigência também incide sobre os estoques armazenados por pescadores
profissionais, entrepostos, postos de venda, depósitos e câmaras frias, em
posse de feirantes, ambulantes, bares, restaurantes, hotéis e similares.
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