O deputado estadual Nilton Salomão usou o plenário da Assembleia
Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) na tarde desta terça-feira (04) para
defender a inclusão de uma emenda ao projeto de lei 1845/2012 que dispõe sobre
a criação da política estadual de Gás Natural Renovável- GNR. Com o projeto o
Governo pretende que o chamado biogás seja uma alternativa “ecologicamente
correta” na matriz energética estadual. O biogás é criado a partir da
biodigestão¹ anaeróbica dos resíduos dos aterros sanitários.
Salomão elogiou a iniciativa do Executivo. " Trata-se de fazer uma
equivalência com o que já é realizado em outros estados do país, além de
interiorizar o desenvolvimento nesse setor. O deputado completou: "Com o
aumento da produção do gás renovável, do biocombustível, há uma redução do
efeito estufa e, no aspecto econômico, um processo de interiorização do
desenvolvimento". Mas o parlamentar fez uma ressalva, justificando a
supressão do artigo 6º através de emenda: "Se o governo dá estímulo ao gás
renovável, que poderá ter um custo maior, este custo não deve, de forma alguma,
ser bancado pelo consumidor". Com a supressão do artigo 6° através de
emenda apresentada pela bancada do PT a pedido de Salomão, qualquer reajuste
nos custos de manutenção de distribuição do GNR será repassado ao Fundo de
Eficiência Energética do Estado do Rio de Janeiro, de forma a preservar o
consumidor fluminense.
De acordo com texto do projeto as concessionárias responsáveis pela
distribuição de gás canalizado serão obrigadas a adquirir 5% do GNR produzido
no estado relativo ao volume de distribuição de concessionária.
Sobretaxa do Gás ainda é problema em Teresópolis
Salomão aproveitou a oportunidade para reiterar seu compromisso com o
não repasse dos custos do transporte do GNV à população de Teresópolis. Segundo
o parlamentar foi feito um pedido, através de ofício, a agencia reguladora do
setor de gás no estado a AGENERSA para que houvesse desindexação da tarifa de
transporte do gás repassada ao consumidor de Teresópolis. No ofício Salomão solicita
que o valor do transporte seja diluído no custo de todo gás distribuído no
estado como forma de equalizar os preços para os consumidores das diferentes
regiões, sobretudo em Teresópolis, onde há majoração. "Por esse motivo, o
GNV em Teresópolis é 20% mais caro do que na maioria das cidades do estado. O
povo não pode pagar por isso", finalizou Salomão.
Fonte: Rogério
Soares- Gabinete Deputado Estadual Nilton Salomão.
