Faltando menos de dois
meses para o fim do mandato, os prefeitos de várias partes do país formaram uma
caravana rumo à Brasília para pressionar o governo Dilma Rousseff (PT)
a ajudá-los a fechar as contas antes da entrega dos cargos. Ocorre que a
maioria dos municípios brasileiros não está suportando a queda brutal dos
repasses.
A mobilização organizada
pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) aconteceu na terça-feira (13), no
auditório Petrônio Portela do Senado. A reunião contou com a presença da
ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, que já tem em mãos as
reivindicações e prometeu dar uma resposta concreta aos administradores. A
data deste encontro foi marcada durante o último ato realizado com este
mesmo objetivo no dia 10 de outubro.
Os gestores pleitearam a
reposição da perda com a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados
(IPI). A medida de desoneração do tributo reduziu em R$1,5 bilhão o Fundo
de Participação dos Municípios. Os prefeitos também solicitaram a restituição
dos recursos da CIDE/combustíveis destinados aos municípios. A contribuição
foi zerada retirando das cidades um repasse de R$ 595 milhões. Os
responsáveis pelos Executivos também requereram o pagamento imediato dos restos
a pagar referentes às obras e aquisições de equipamentos que já foram
iniciados ou adquiridos. O montante está estimado em mais de R$ 8 bilhões de
reais.
Eles também reivindicaram
uma complementação da União no valor de R$ 10,4 bilhões ao Fundo de Manutenção
de Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Professores
(Fundeb), a edição de uma Medida Provisória repassando os recursos do Fundo de
Exportação (Fex) para os Estados e Municípios no valor de quase R$ 500
milhões e ainda a votação imediata do Projeto de Lei que trata da
redistribuição dos royalties do petróleo. Por fim, destacaram a importância da
regulamentação da Lei 1.2716/2012 que permite a repactuação do
parcelamento dos débitos previdenciários.
O presidente da CNM, Paulo
Ziulkoski, falou da importância de todos os mandatários participarem e somarem
força à causa. “É hora de vermos o resultado da mobilização do dia 10. E é
importante que os novos prefeitos também façam parte para evitarem receberem
como herança dívidas dos governos atuais”, salientou.
“Estamos envidando todos
os esforços necessários na redução dos gastos e contenção das despesas para
superar este momento”, afirma o Secretário Municipal de Fazenda, Gustavo
Salles.
Segundo o Prefeito Gil
Leal, no caso específico de Paraíba do Sul, os repasses do segundo semestre
caíram até 50%, tendo o município trabalhado apenas com a metade dos
recursos que deveria ser repassado.
Fonte:
Folha Popular