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domingo, 13 de novembro de 2011

·         MPF exige que Dnit e União instalem balanças de pesagem na BR-040.
O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública contra o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT) e a União,  exigindo a instalação de balanças móveis de pesagem no trecho entre os quilômetros 544 e 619 da BR-040. A medida foi proposta devido ao grande número de acidentes que acontece na rodovia. Somente no ano passado, no trecho da via que passa pelo estado, foram 2.819 acidentes, que ocasionaram 75 mortes. Os números colocam a rodovia como a terceira que mais mata no país. Caso a Justiça acate o pedido, os órgãos terão 90 dias para cumprir a determinação. Em caso de descumprimento, será aplicada multa diária de R$ 10 mil. 

O fluxo de caminhões na BR-040 é intenso devido ao grande número de mineradores que fazem o escoamento da produção pela rodovia, que até ganhou o apelido de "Transminério". O percurso de 90 km entre Belo Horizonte e Congonhas é o mais crítico, já que a região abriga algumas das principais minas de ferro do país. “Há cerca de dois anos estamos estudando a rodovia. Lá temos basicamente dois problemas, que são os buracos nas pista e a sujeira causada pela não pavimentação dos acessos que ligam as mineradoras à rodovia”, afirma a procuradora da república Zani Cajueiro Tobias de Souza. 

O Dnit terá um prazo de 90 dias, depois que receber a intimação, para instalar as balanças móveis. “Sabemos que construir uma balança definitiva leva tempo, e deve superar esses 90 dias. Por isso, sugerimos a móvel, que pode até ser mudada de lugar para pegar os motoristas de surpresa”, diz Zani Cajueiro. Caso não cumpra a medida, o Dnit pagará multa de R$ 10 mil por dia. 

Sujeira 

Além dos buracos, os motoristas que passam pela BR-040 enfrentam outro problema: a sujeira na pista. É comum você passar pela rodovia e ver o asfalto com uma poeira vermelha provocada pelos caminhões. Quando chove, os partículas viram lama e deixam o piso escorregadio. Além disso, placas e o asfalto ficam deteriorados por causa do minério. “O descaso do Dnit e do governo federal gera gastos absurdos na BR-040. Segundo o órgão, são gastos R$ 1,5 milhão por ano para recuperar placas, recapear e pintar a rodovia”, revela Zani Cajueiro. 

A procuradora recomendou que a Semad-MG insira como condicionante, nos licenciamentos ambientais, que as mineradoras pavimentem seus acessos e instalem lavador de rodas próximo entradas e saídas das rodovias. O procedimento ajuda a evitar que os caminhões levem a sujeira para a rodovia.